Política de Privacidade
Esta política explica, em linguagem simples, que dados pessoais o Pontuu utiliza, porquê e o que pode fazer quanto a isso. Aplica-se à app Pontuu (iPhone, iPad e Android), ao site pontuu.com e à app web app.pontuu.com.
Quem somos
O Pontuu é disponibilizado por R.H. MURAZAWA COMERCIO LTDA, empresa registada no Brasil com o CNPJ 54.811.533/0001-82. Somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) e, quando aplicável, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia e do Reino Unido (RGPD).
Para qualquer questão sobre os seus dados ou para exercer os seus direitos, escreva para support@pontuu.com. Este é também o nosso canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil (ANPD).
Dados que recolhemos
Recolhemos apenas o necessário para o Pontuu funcionar:
- Conta: o seu e-mail e o seu nome. Se entrar com a Apple ou com o Google, recebemos também o identificador da sua conta Apple ou Google. A Apple pode enviar-nos um e-mail privado de reencaminhamento em vez do seu e-mail real.
- Segurança do início de sessão: códigos de acesso de utilização única, válidos durante 10 minutos, e identificadores de sessão. Ambos são guardados apenas em forma cifrada (hash). Nunca pedimos nem guardamos palavras-passe.
- Perfil (opcional): ligação da fotografia, cidade, país, idioma, desportos, nível, uma biografia curta e se é jogador, treinador ou clube.
- Contactos (opcional): WhatsApp, telefone, e-mail, Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e site. Para cada um, escolhe quem pode ver: todos, o meu grupo ou só eu. “O meu grupo” são as pessoas que estão num grupo consigo, os seus treinadores ou alunos com aula aceite e os membros do mesmo clube.
- Jogos: os jogos que cria ou marca, os pontos e os nomes escritos para os jogadores; os grupos em que participa, a sua presença no jogo fixo da semana e os convites.
- Aulas e clubes (opcional): os horários que o treinador oferece, os pedidos de aula (data, hora e uma mensagem curta opcional), as respostas e as ligações entre treinadores, clubes e membros.
- Dados técnicos: o seu endereço IP e informações básicas do dispositivo e do navegador, usados por pouco tempo para manter o serviço seguro (por exemplo, para bloquear tentativas repetidas de início de sessão). Também aparecem nos registos dos servidores.
Não mostramos anúncios, não usamos rastreadores de publicidade nem ferramentas de análise e nunca vendemos os seus dados.
Funcionalidades que estão a chegar
Algumas funcionalidades ainda não estão disponíveis. Quando estiverem, aplicam-se estas regras:
- A frequência cardíaca e outros dados do relógio são dados de saúde. Só os vamos utilizar com o seu consentimento explícito, que pode retirar a qualquer momento.
- Fotografias e vídeos só serão publicados com o consentimento das pessoas que neles aparecem. Os menores precisam da autorização dos pais ou do representante legal.
- Os pagamentos de aulas e reservas de campos serão processados pela Stripe. A Stripe guarda documentos de identificação, números fiscais e dados bancários; o Pontuu guarda apenas o identificador da conta Stripe e o respetivo estado.
- As subscrições serão vendidas através da App Store da Apple, do Google Play ou do nosso site (através da Stripe), e geridas com o RevenueCat. Não recebemos os dados completos do seu cartão.
Como utilizamos os seus dados e com que fundamento
Cada utilização tem um fundamento jurídico previsto na LGPD e no RGPD:
- Disponibilizar o Pontuu (marcador, resultados em direto, grupos, convites, rankings, estatísticas, aulas e a sua conta): necessário para executar o contrato consigo.
- Enviar códigos de acesso e avisos importantes do serviço: necessário para executar o contrato consigo.
- Manter o Pontuu seguro, prevenir fraudes e abusos e corrigir problemas: o nosso interesse legítimo, sempre ponderado com os seus direitos.
- Utilizar dados de saúde, publicar fotografias e vídeos e oferecer funcionalidades opcionais: o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
- Guardar registos e responder às autoridades quando a lei o exige: cumprimento de uma obrigação legal.
Transferências internacionais
Alguns destes fornecedores guardam dados fora do seu país, sobretudo nos Estados Unidos. Só transferimos dados com as garantias exigidas por lei, como cláusulas contratuais-tipo (artigo 33.º da LGPD e RGPD).
Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta, perfil, contactos, jogos e aulas: enquanto a sua conta estiver ativa.
- Códigos de acesso: 10 minutos. Sessões: até 180 dias, ou até terminar a sessão.
- Registos dos servidores: até 30 dias.
- Quando elimina a sua conta, os seus dados saem imediatamente do serviço e são apagados das cópias de segurança e dos registos no prazo de 30 dias. Os jogos ficam com os nomes dos jogadores, sem qualquer ligação à sua conta. As aulas e as ligações a clubes são apagadas para as duas pessoas.
- Só guardamos dados durante mais tempo quando a lei o exige, e apenas pelo prazo que exige.
Os seus direitos
Ao abrigo da LGPD (artigo 18.º) e, quando aplicável, do RGPD, pode:
- confirmar que tratamos os seus dados e aceder a eles;
- corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
- exportar os seus dados (na app ou em app.pontuu.com: A minha conta → Descarregar os meus dados);
- eliminar a sua conta e os seus dados (veja a página Eliminar conta);
- retirar o seu consentimento a qualquer momento;
- opor-se a tratamentos baseados no nosso interesse legítimo e pedir a anonimização, o bloqueio ou o apagamento de dados desnecessários;
- saber com que empresas partilhamos os seus dados;
- apresentar reclamação à autoridade brasileira (ANPD) ou à autoridade de proteção de dados do seu país.
Para exercer qualquer direito, escreva para support@pontuu.com. Respondemos no prazo de 15 dias.
Crianças e jovens
O Pontuu não se destina a menores de 13 anos. Jovens dos 13 aos 17 anos podem utilizá-lo com a autorização dos pais ou do representante legal. Se acredita que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu dados pessoais, escreva para support@pontuu.com e iremos apagá-los.
Segurança
Utilizamos ligações cifradas (HTTPS), início de sessão sem palavra-passe, códigos e sessões guardados em forma cifrada, limites a tentativas repetidas e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é 100% seguro: se um incidente o puder colocar em risco, iremos avisá-lo a si e às autoridades, como a lei exige.
Dados do Google
Quando inicia sessão com o Google, recebemos apenas o seu nome, o seu e-mail e o identificador da sua conta Google, e utilizamo-los apenas para criar e proteger a sua conta Pontuu.
A utilização e a transferência, pelo Pontuu, de informações recebidas das APIs do Google cumprem a Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.
Alterações a esta política
Se alterarmos esta política, iremos avisá-lo na app e nesta página antes de a alteração entrar em vigor. A data no topo indica a versão atual.
Contacto
R.H. MURAZAWA COMERCIO LTDA · CNPJ 54.811.533/0001-82 · support@pontuu.com
O Pontuu é disponibilizado por R.H. MURAZAWA COMERCIO LTDA · CNPJ 54.811.533/0001-82 · support@pontuu.com