Termos de Utilização

O que é o Pontuu

O Pontuu ajuda-o a marcar o resultado em desportos de raquete (ténis, padel, ténis de praia, pickleball, ténis de mesa, badminton e squash), acompanhar jogos em direto, organizar jogos com amigos, grupos e rankings e, à medida que estas funcionalidades ficarem disponíveis, encontrar treinadores e clubes.

A sua conta

• Inicia sessão com o seu e-mail e um código de 6 dígitos, com a Apple ou com o Google. Não partilhe os seus códigos com ninguém.
• Indique dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. É responsável pelo que acontece na sua conta.
• O Pontuu não se destina a menores de 13 anos. Se tem entre 13 e 17 anos, precisa da autorização dos pais ou do representante legal.

Funcionalidades gratuitas e planos pagos

• Marcar o resultado e enviar convites são sempre gratuitos.
• Os planos pagos, quando disponíveis, renovam-se automaticamente até cancelar. O preço e o período são indicados antes do pagamento.
• As subscrições compradas na app são cobradas, renovadas, canceladas e reembolsadas pela Apple ou pelo Google, segundo as regras deles. Pode cancelá-las nas definições da sua conta Apple ou Google.
• As compras feitas no nosso site podem ser canceladas no prazo de 7 dias, ao abrigo do artigo 49.º do Código de Defesa do Consumidor do Brasil, quando aplicável, sem prejuízo de outros direitos que a lei do consumidor lhe garante.

Aulas, campos e torneios

Quando disponível, treinadores, clubes e organizadores vão oferecer aulas, reservas de campos e torneios através do Pontuu. Eles definem os preços e as regras de cancelamento, indicados antes do pagamento. O Pontuu põe-no em contacto com eles e processa os pagamentos através da Stripe, mas não é parte no serviço que prestam. Treinadores e clubes são responsáveis pelo seu serviço e pelas suas próprias obrigações fiscais.

Os seus conteúdos

Os direitos sobre o que publica (resultados, nomes, fotografias e textos) continuam a ser seus. Autoriza o Pontuu a guardar, mostrar e partilhar esses conteúdos apenas na medida necessária para o serviço funcionar, enquanto estiverem no Pontuu.

Publique apenas o que tem direito a partilhar, e só inclua nomes, fotografias ou vídeos de outras pessoas com a autorização delas.

Respeito

• Não publique conteúdos ofensivos, discriminatórios, violentos ou ilegais, e não assedie ninguém.
• Não tente danificar, sobrecarregar ou utilizar indevidamente o Pontuu, nem aceder às contas de outras pessoas.
• Denuncie para support@pontuu.com quem não respeitar estas regras. Podemos remover conteúdos e suspender contas que as violem.

Desafios entre amigos

Os desafios com prenda são acordos amigáveis entre jogadores. Nenhum dinheiro passa pelo Pontuu, e o Pontuu não é responsável por eles. Prendas com bebidas alcoólicas são apenas para maiores de 18 anos.

Saúde e segurança

O Pontuu não é um dispositivo médico. Frequência cardíaca, calorias, passos, velocidade, mapas de calor e outras medidas são estimativas, não aconselhamento médico. Conheça os seus limites, siga as indicações do seu médico e pare se não se sentir bem.

Propriedade intelectual do Pontuu

O nome, o logótipo, o design e o software do Pontuu pertencem a R.H. MURAZAWA COMERCIO LTDA. Pode utilizar o Pontuu para uso pessoal; não o copie, venda nem faça engenharia inversa.

Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Pontuu disponível e correto, mas pode ter interrupções, erros ou alterações. Na medida permitida por lei, o Pontuu é disponibilizado “tal como está”, e não respondemos por danos indiretos.

Nada nestes termos retira ou limita os direitos que a lei do consumidor lhe garante.

Suspensão e cancelamento

Pode deixar de utilizar o Pontuu e eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, e indicaremos o motivo sempre que a lei o permitir.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei do Brasil. Se é consumidor, mantém as proteções obrigatórias do país onde vive e pode recorrer aos tribunais do local onde vive.

Alterações a estes termos

Se alterarmos estes termos, iremos avisá-lo na app antes de a alteração entrar em vigor. Se não concordar, pode eliminar a sua conta.

Contacto

R.H. MURAZAWA COMERCIO LTDA · CNPJ 54.811.533/0001-82 · support@pontuu.com